PERGUNTAS FREQUENTES

PCD

Pessoa com deficiência.

O programa de Vendas Diretas é destinado a Pequenas empresas, pessoas com deficiência (PCD), taxistas, locadoras, grandes frotistas, produtores rurais, diplomatas e outros.

Marcar uma perícia médica no DETRAN ou CIRETRAN da sua região para uma avaliação pericial.

1) Fazer login no Portal de Atendimento SP156: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br;

2) Preencher o formulário com as informações necessárias para o serviço “Rodízio de Veículos – Isenção para pessoa com deficiência (PCD)”

IMPORTANTE: o portal tem formulários específicos para as outras opções - cadastro de veículos de pessoa jurídica, substituir veículo de isenção e cancelar isenção.

3) Anexar os seguintes documentos:

- Documento de Identidade oficial com foto (se for condutor legalmente habilitado, anexar a CNH como documento de identificação) – cópia simples ou digitalizada;

- Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) atualizado – cópia simples ou digitalizada;

- Atestado médico referente à deficiência permanente ou temporária com redução efetiva da mobilidade emitido, no máximo, há três meses ou de tratamento médico continuado debilitante de doença grave – original ou cópia digitalizada;

Para renovação, basta reapresentar a documentação necessária. No caso de deficiência permanente, não será necessário enviar novo laudo médico;

4) Acompanhar o protocolo no Portal de Atendimento SP156.

[*] As isenções fiscais são concedidas pelo poder público, podendo inclusive o seu benefício estar sujeito à limitação de preço de venda do veículo, de acordo com a legislação vigente. A legislação pode ser alterada a qualquer momento. A Nissan não tem ingerência sobre a legislação e suas alterações. Os impostos ICMS, IPI e IPVA incidem sobre o valor do veículo, e não sobre o financiamento ou qualquer outro valor pago à Nissan. Para maiores informações, procure o órgão do Poder Público competente.

A isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é feita totalmente online no Portal SISEN. No mesmo portal é possível obter também a isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) necessária para clientes que financiarão seu carro, além de informação dos documentos necessários para cada caso. Link para solicitação das isenções com o passo a passo: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-isencao-de-impostos-para-comprar-carro.

Procure a Secretaria da Fazenda do seu estado e entre com o pedido de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Cada estado tem sua própria lista de documentações necessárias.

Assim que estiver com o carro, é possível iniciar o processo para isenção do IPVA.

Atualmente, é possível fazer esta solicitação online, diretamente pelo site da Secretaria de Fazenda do seu estado*. O processo e a relação de documentos podem mudar de acordo com o estado, por isso é importante sempre certificar que você está no site certo. Para o estado de São Paulo, por exemplo, o endereço virtual é: www.fazenda.sp.gov.br. Após acessar o site, vá até à guia IPVA e clique na opção "ISENÇÃO E DISPENSA".
*Consulte a Secretaria de Fazenda do seu estado para saber se a isenção de IPVA é elegível em seu estado.

CONDUTORES ISENÇÕES: IPI / IOF / ICMS / IPVA / RODÍZIO - Para ter direito aos benefícios fiscais é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação Especial. O documento é emitido após consulta clínica e emissão de laudo médico pelo DETRAN.

NÃO CONDUTORES ISENÇÕES: IPI / ICMS / RODÍZIO - O acesso ao benefício é concedido por meio de avaliação médica realizada em clínica conveniada ao DETRAN.

[*] As isenções fiscais são concedidas pelo poder público, podendo inclusive o seu benefício estar sujeito à limitação de preço de venda do veículo, de acordo com a legislação vigente. A legislação pode ser alterada a qualquer momento. A Nissan não tem ingerência sobre a legislação e suas alterações. Os impostos ICMS, IPI e IPVA incidem sobre o valor do veículo, e não sobre o financiamento ou qualquer outro valor pago à Nissan. Para maiores informações, procure o órgão do Poder Público competente.

Para solicitação da isenção, no caso em que o comprador elegível aos benefícios não seja o condutor, é necessária a indicação de um representante legal.

Todas as concessionárias estão aptas a fazer vendas para PCD. O prazo de entrega depende da produção, disponibilidade da fábrica e após análises/aprovações internas da montadora.

Os seguintes modelos: VERSA (Versões – Advance CVT e Exclusive CVT), KICKS (Versões – Active CVT, Active CVT + Multimídia, Sense CVT, Advance CVT e Advance CVT + Pack Plus) e SENTRA (Versões – Advance CVT, Exclusive CVT e Exclusive CVT Int. Premium), podendo variar de acordo com a legislação vigente, produção e disponibilidade da fábrica.